Execução Fiscal 0781788-55.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.240,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDREIA REGINA FLORES SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025

03/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:03

Decorrido prazo de ANDREIA REGINA FLORES SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

27/01/2025, 05:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 19:50

Expedição de sentença.

14/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:09

Expedição de certidão.

02/08/2024, 13:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025

03/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:03

Decorrido prazo de ANDREIA REGINA FLORES SILVA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 19:50

Despacho

•05/02/2024, 23:39

12/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

27/01/2025, 05:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 19:50

Expedição de sentença.

14/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:09

Expedição de certidão.

02/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andreia Regina Flores Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0781788-55.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANDREIA REGINA FLORES SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781788-55.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:39

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/02/2019, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2017, 00:00

Mero expediente

10/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:03

Decisão

•30/06/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 11:12

Despacho

•03/12/2019, 17:47

Decisão

•22/02/2019, 16:20

Decisão

•17/10/2018, 12:31

Despacho

•31/08/2017, 09:03

Despacho

•10/09/2015, 00:19