Execução Fiscal 8101305-72.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.534,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:16

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:47

Expedição de sentença.

08/03/2026, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

07/03/2026, 11:53

Todas as movimentações(50)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:33

Despacho

•12/05/2026, 15:33

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:16

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:47

Expedição de sentença.

08/03/2026, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

07/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristiane Santana Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8101305-72.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101305-72.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:39

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:37

Processo Desarquivado

02/10/2023, 13:06

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

29/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2023, 11:12

Expedição de decisão.

26/02/2023, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2023, 11:12

Conclusos para decisão

24/02/2023, 19:14

Processo Desarquivado

24/02/2023, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 21:02

Publicado Decisão em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2022, 11:16

Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 15:02

Expedição de decisão.

06/12/2022, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 12:32

Expedição de certidão.

09/08/2022, 12:32

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 04:04

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 21:07

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 00:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:14

Conclusos para despacho

20/09/2020, 20:58

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 20:58

Sentença

•08/03/2026, 21:52

Sentença

•08/03/2026, 21:52

Despacho

•05/02/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:37

Decisão

•26/02/2023, 11:12

Decisão

•06/12/2022, 15:02

Decisão

•09/08/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 21:07

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:14