Embargos de Declaração Cível 0756685-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 29.534,01

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

CPF

Autor

EURIDICE GAGLIANO DE ALVARENGA

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·Representa: Autor

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

CPF

Autor

EURIDICE GAGLIANO DE ALVARENGA

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

EURIDICE GAGLIANO DE ALVARENGA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:26

Decorrido prazo de EURÍDICE GAGLIANO DE ALVARENGA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 21:16

Baixa Definitiva

15/08/2022, 21:16

Juntada de certidão

15/08/2022, 20:55

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de EURÍDICE GAGLIANO DE ALVARENGA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:47

Publicado Ementa em 14/07/2022.

14/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 13:51

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:26

Decorrido prazo de EURÍDICE GAGLIANO DE ALVARENGA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•13/07/2022, 11:32

Despacho

•04/03/2022, 13:26

15/08/2022, 21:16

Baixa Definitiva

15/08/2022, 21:16

Juntada de certidão

15/08/2022, 20:55

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de EURÍDICE GAGLIANO DE ALVARENGA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:47

Publicado Ementa em 14/07/2022.

14/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2022, 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2022, 11:32

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:17

Incluído em pauta para 11/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

29/06/2022, 17:13

Solicitado dia de julgamento

21/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022, 18:32

Juntada de certidão

18/03/2022, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA LEAL DE ALVARENGA em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de EURÍDICE GAGLIANO DE ALVARENGA em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:44

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:36

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 11:36

Distribuído por dependência

23/02/2022, 11:36

Despacho

•04/03/2022, 12:36