Execução Fiscal 0771799-93.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2013

Valor da Causa

R$ 751,24

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARVALHO MIRANDA - CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de CARVALHO MIRANDA - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:37

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:08

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de CARVALHO MIRANDA - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Carvalho Miranda - Corretora De Seguros Ltda - Me Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-67 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0771799-93.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:53

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:05

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2021, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Petição

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/06/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2020, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

10/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

12/12/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/04/2013, 00:00

Acórdão

•22/11/2023, 09:47

Despacho

•03/10/2022, 11:45

Sentença

•05/09/2022, 10:43

Despacho

•26/04/2021, 10:27

Despacho

•15/07/2020, 10:33

Sentença

•11/06/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 14:21

Decisão

•12/12/2018, 15:17

Sentença

•22/02/2017, 14:03

Despacho

•23/04/2013, 10:38