Embargos de Declaração Cível 0003441-36.2005.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.788,72

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VIEIRA MEIRA FERNANDEZ

Representa: Autor

RAFAEL DOS REIS FERREIRA

OAB/BA 28345·CPF·Representa: Autor

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:20

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:11

Publicado Ementa em 15/05/2023.

05/06/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

21/05/2023, 03:44

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 22:09

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:20

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 12:10

Despacho

•13/09/2022, 14:22

07/06/2023, 02:11

Publicado Ementa em 15/05/2023.

05/06/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

21/05/2023, 03:44

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 22:09

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:24

Incluído em pauta para 02/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2023, 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:08

Incluído em pauta para 07/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/02/2023, 14:56

Solicitado dia de julgamento

09/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:38

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 11:01

Juntada de certidão

24/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:28

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 14:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2022, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022, 16:48

Distribuído por dependência

12/09/2022, 16:48

Despacho

•13/09/2022, 12:56