Execução Fiscal 0816205-97.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0816205-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 22:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 22:32

Baixa Definitiva

27/02/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:01

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mario Alves Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0816205-97.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIO ALVES DOS SANTOS NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816205-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:58

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 22:32

Despacho

•05/02/2024, 23:58

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 14/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(44)