Execução de Título Extrajudicial 0001630-51.2013.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.075.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

CLAUCIUS ROBERTO SICA

Terceiro

NAIARA STUMM MARTEL

CPF

Reu

GILBERTO LUIZ MARTEL

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BUENO DA SILVA

OAB/MT 18226·CPF·Representa: Autor

MARIANE REGINA CONEGLIAN

OAB/BA 42518·CPF·Representa: Autor

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 29329·CPF·Representa: Autor

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO BUENO DA SILVA

OAB/MT 18226·CPF·Representa: Autor

MARIANE REGINA CONEGLIAN

OAB/BA 42518·CPF·Representa: Autor

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 29329·CPF·Representa: Autor

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:37

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:37

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:00

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:25

23/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:37

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:37

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Conclusos para decisão

25/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 10:12

Publicado Decisão em 17/04/2024.

21/04/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 08:11

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 17/02/2024 06:00.

19/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 17/02/2024 06:00.

19/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 17/02/2024 06:00.

19/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:40

Publicado Despacho em 14/02/2024.

14/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/02/2024, 10:59

Publicado Despacho em 14/02/2024.

14/02/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/02/2024, 10:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

11/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 18:33

Publicado Intimação em 14/02/2024.

11/02/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 18:33

Publicado Intimação em 14/02/2024.

11/02/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão

08/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Seara Comercial Agricola Ltda Advogado: Tiago Bueno Da Silva (OAB:MT18226/O) Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277) Executado: Naiara Stumm Martel Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Executado: Gilberto Luiz Martel Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001630-51.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518), TIAGO BUENO DA SILVA (OAB:MT18226/O), JULIO CHRISTIAN LAURE registrado(a) civilmente como JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB:SP155277) EXECUTADO: NAIARA STUMM MARTEL e outros Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001630-51.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento e, querendo, se manifestarem sobre os documentos juntados nos IDs. 430021701/430021705, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Publique-se. Intimem-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Seara Comercial Agricola Ltda Advogado: Tiago Bueno Da Silva (OAB:MT18226/O) Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277) Executado: Naiara Stumm Martel Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Executado: Gilberto Luiz Martel Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001630-51.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518), TIAGO BUENO DA SILVA (OAB:MT18226/O), JULIO CHRISTIAN LAURE registrado(a) civilmente como JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB:SP155277) EXECUTADO: NAIARA STUMM MARTEL e outros Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001630-51.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento e, querendo, se manifestarem sobre os documentos juntados nos IDs. 430021701/430021705, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Publique-se. Intimem-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 21:43

Decorrido prazo de SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:17

Decorrido prazo de NAIARA STUMM MARTEL em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:17

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ MARTEL em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:17

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

03/04/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

03/04/2020, 15:03

Decorrido prazo de MARIANE REGINA CONEGLIAN em 09/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 01:14

Decorrido prazo de DIEGO ALFREDO KURZAWA em 18/02/2020 23:59:59.

23/03/2020, 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2020, 11:03

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2020, 10:53

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 07:36

Decisão de Saneamento e Organização

05/02/2020, 16:03

Conclusos para decisão

31/01/2020, 19:03

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 18:45

Decorrido prazo de DIEGO ALFREDO KURZAWA em 16/05/2018 23:59:59.

09/07/2018, 09:56

Decorrido prazo de OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2018 23:59:59.

09/07/2018, 09:56

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/07/2018, 09:46

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/07/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 09:46

Juntada de certidão

07/05/2018, 13:42

PETIÇÃO

17/05/2017, 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/05/2017, 09:09

RECEBIMENTO

09/05/2017, 10:28

RECEBIMENTO

09/05/2017, 10:28

PETIÇÃO

25/04/2017, 14:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2017, 17:45

CONCLUSÃO

11/04/2017, 14:58

RECEBIMENTO

13/03/2017, 14:26

CONCLUSÃO

17/01/2017, 10:18

CONCLUSÃO

24/05/2016, 16:21

DOCUMENTO

01/12/2015, 12:51

AUDIÊNCIA

01/12/2015, 12:18

RECEBIMENTO

28/01/2015, 13:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2015, 17:22

ENTREGA EM CARGA/VISTA

12/01/2015, 15:59

MANDADO

12/01/2015, 15:53

MANDADO

12/01/2015, 15:50

PETIÇÃO

12/01/2015, 15:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/01/2015, 15:28

MANDADO

28/10/2014, 14:20

RECEBIMENTO

01/07/2014, 15:27

CONCLUSÃO

27/06/2014, 17:28

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

15/10/2013, 16:49

DISTRIBUIÇÃO

16/05/2013, 13:29

Despacho

•26/11/2025, 14:13

Despacho

•26/11/2025, 10:12

Outros documentos

•22/07/2024, 13:50

Certidão

•17/06/2024, 09:41

Decisão

•15/04/2024, 12:36

Decisão

•08/04/2024, 18:48

Despacho

•06/02/2024, 00:48

Despacho

•06/02/2024, 00:43

Despacho

•05/02/2024, 13:06

Despacho

•13/12/2021, 13:18

Despacho

•07/12/2021, 12:46

Petição

•18/02/2020, 11:03

Decisão

•05/02/2020, 16:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:25

Despacho

•26/11/2025, 14:13

Despacho

•26/11/2025, 10:12

Outros documentos

•22/07/2024, 13:50

Certidão

•17/06/2024, 09:41

Decisão

•15/04/2024, 12:36

Decisão

•08/04/2024, 18:48

Despacho

•06/02/2024, 00:48

Despacho

•06/02/2024, 00:43

Despacho

•05/02/2024, 13:06

Despacho

•13/12/2021, 13:18

Despacho

•07/12/2021, 12:46

Petição

•18/02/2020, 11:03

Decisão

•05/02/2020, 16:03

Decisão

•07/05/2018, 13:42