Execução Fiscal 0791687-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.736,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:19

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791687-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:04

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:04

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:05

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:19

Decisão

•23/02/2024, 20:04

28/02/2024, 17:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:19

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791687-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:04

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:04

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:29

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento

13/10/2022, 00:00

Documento

13/10/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

28/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2020, 00:00

Petição

06/11/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2017, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 20:04

Decisão

•23/02/2024, 20:04

Decisão

•28/03/2022, 21:31

Decisão

•13/11/2020, 16:49

Despacho

•19/10/2017, 20:10