Execução Fiscal 0786101-54.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 35.117,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MDV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MDV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:31

Expedição de certidão.

18/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MDV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:17

Despacho

•04/08/2025, 13:34

05/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:31

Expedição de certidão.

18/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mdv Comercio E Representacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0786101-54.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MDV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786101-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:45

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2022, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2019, 00:00

Mero expediente

15/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2018, 00:00

Mero expediente

01/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Despacho

•07/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:25

Decisão

•02/06/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:32

Despacho

•15/01/2019, 17:21

Despacho

•01/09/2018, 01:29