Execução Fiscal 0788334-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 2.688,06
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
15/05/2026, 13:28
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 09:16
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
BHI TELEFONIA IP E INTERNET LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 09:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:17
Expedição de decisão.
24/02/2026, 15:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2026, 15:25
Conclusos para decisão
24/02/2026, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2025, 16:48
Expedição de despacho.
08/11/2025, 16:48
Conclusos para decisão
06/11/2025, 09:37
Expedição de despacho.
04/08/2025, 11:54
Expedição de despacho.
01/08/2025, 22:27
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 22:27
Conclusos para decisão
24/07/2025, 18:53
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Juntada de certidão
15/05/2026, 13:28
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 09:16
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 09:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:17
Expedição de decisão.
24/02/2026, 15:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2026, 15:25
Conclusos para decisão
24/02/2026, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2025, 16:48
Expedição de despacho.
08/11/2025, 16:48
Conclusos para decisão
06/11/2025, 09:37
Expedição de despacho.
04/08/2025, 11:54
Expedição de despacho.
01/08/2025, 22:27
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 22:27
Conclusos para decisão
24/07/2025, 18:53
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 14:30
Juntada de certidão
28/10/2024, 21:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 03:26
Expedição de despacho.
10/08/2024, 21:26
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024, 21:26
Conclusos para decisão
09/08/2024, 20:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 20:27
Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024, 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 19:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bhi Telefonia Ip E Internet Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0788334-24.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BHI TELEFONIA IP E INTERNET LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788334-24.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
09/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
07/02/2024, 22:55
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 22:55
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:44
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 18:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 14:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 14:02
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 06:45
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 06:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023, 09:22
Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023, 15:14
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 21:37
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 06:14
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 06:14
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
01/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
31/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
04/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2021, 00:00
Petição
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento
10/08/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
05/08/2021, 00:00
Expedição de Carta
20/05/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/10/2020, 00:00
Expedição de Certidão
21/10/2020, 00:00
Petição
27/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
05/09/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2019, 00:00
Mero expediente
06/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
28/01/2019, 00:00
Mero expediente
14/09/2018, 00:00
Expedição de Carta
14/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
13/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
13/09/2018, 00:00
Documentos
Decisão
•
24/02/2026, 15:25
Decisão
•
24/02/2026, 15:25
Despacho
•
08/11/2025, 16:48
Despacho
•
01/08/2025, 22:27
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 14:30
Pedido de utilização sisbajud
•
10/12/2024, 15:06
Despacho
•
10/08/2024, 21:26
Despacho
•
10/08/2024, 21:26
Despacho
•
07/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 18:51
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 19:31
Ato Ordinatório
•
01/03/2023, 21:37
Decisão
•
01/09/2022, 19:29
Ato Ordinatório
•
05/08/2021, 12:45
Ato Ordinatório
•
19/03/2021, 20:33
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
24/02/2026, 15:25
Decisão
•
24/02/2026, 15:25
Despacho
•
08/11/2025, 16:48
Despacho
•
01/08/2025, 22:27
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 14:30
Pedido de utilização sisbajud
•
10/12/2024, 15:06
Despacho
•
10/08/2024, 21:26
Despacho
•
10/08/2024, 21:26
Despacho
•
07/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 18:51
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 19:31
Ato Ordinatório
•
01/03/2023, 21:37
Decisão
•
01/09/2022, 19:29
Ato Ordinatório
•
05/08/2021, 12:45
Ato Ordinatório
•
19/03/2021, 20:33
Ato Ordinatório
•
21/10/2020, 19:46
Ato Ordinatório
•
04/09/2019, 19:45
Despacho
•
06/02/2019, 16:13
Despacho
•
14/09/2018, 13:42