Execução Fiscal 0750293-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.371,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:51

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:50

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:37

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:37

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:45

Despacho

•02/03/2026, 22:50

24/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:51

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:50

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:37

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:40

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:50

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:24

Expedição de sentença.

05/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

13/10/2025, 19:10

Juntada de certidão

06/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:06

Expedição de decisão.

17/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:51

Expedição de decisão.

16/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão

16/06/2025, 07:51

Juntada de certidão

05/03/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 11:15

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:05

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luiz Antonio Silva Machado Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0750293-85.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750293-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:02

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

09/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2018, 00:00

Despacho

•02/03/2026, 22:50

Sentença

•05/11/2025, 14:24

Sentença

•05/11/2025, 14:24

Decisão

•16/06/2025, 13:34

Decisão

•16/06/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:15

Despacho

•13/08/2024, 11:05

Despacho

•13/08/2024, 11:05

Despacho

•07/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:16

Decisão

•30/06/2022, 20:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/04/2026, 15:45

Despacho

•02/03/2026, 22:50

Despacho

•02/03/2026, 22:50

Sentença

•05/11/2025, 14:24

Sentença

•05/11/2025, 14:24

Decisão

•16/06/2025, 13:34

Decisão

•16/06/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:15

Despacho

•13/08/2024, 11:05

Despacho

•13/08/2024, 11:05

Despacho

•07/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:16

Decisão

•30/06/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 17:03

Despacho

•04/11/2019, 15:07

Despacho

•16/01/2018, 11:57