Recurso Especial 8015986-37.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8015986-37.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8015986372023805000020251008144142

08/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA DA SILVA em 06/10/2025 para recurso

06/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860461/2025

12/09/2025, 16:30

Protocolizada Petição 860461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 356613/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356613 - AgInt no AgInt no AgInt no REsp 2157465 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de CID GUTEMBERG LOPES ROCHA, DAVINA MACIEL NETA, CARLOS PEREIRA DA SILVA, ELIZABETE DOS SANTOS MACHADO, FAUSTO NUNES, GENIVALDO DA CRUZ FRANCA, IVANILTON DOS SANTOS, IVONETE FERREIRA DA SILVA, JAILDE DOS SANTOS MACHADO, JOSE ILANIO CARDOSO, LUCIENE ALVES DA CONCEICAO, LUIZ MAURO RAFAEL DOS SANTOS, MESSIAS LUIS ALVES DA SILVA e NILSON MANOEL DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00356613/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no REsp 2157465/BA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:51

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356613/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no REsp 2157465/BA

13/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435439/2025

16/05/2025, 13:51

Protocolizada Petição 435439/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 13:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 356613/2025 -

28/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 14:30

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8015986372023805000020251008144142

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA DA SILVA em 06/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860461/2025

Protocolizada Petição 860461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 356613/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356613 - AgInt no AgInt no AgInt no REsp 2157465 - Publicação prevista para 12/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356613/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no REsp 2157465/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435439/2025

Protocolizada Petição 435439/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 356613/2025 -

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)