Agravo em Recurso Especial 8049829-27.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8049829-27.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2026, 20:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4934/2026

07/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 4934/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2026

07/01/2026, 19:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1252131/2025 -

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1252131/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1252131/2025

22/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1252131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 941874/2025 - EDcl

18/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941874 - EDcl no AREsp 2849728 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941874/2025 - EDcl no AREsp 2849728/BA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4934/2026

Protocolizada Petição 4934/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1252131/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1252131/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1252131/2025

Protocolizada Petição 1252131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 941874/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941874 - EDcl no AREsp 2849728 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941874/2025 - EDcl no AREsp 2849728/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(52)