Procedimento Comum Cível 8003660-63.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 239.333,13
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro
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Partes do Processo
FROSSARD SUPERMERCADO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
REDE
Terceiro
REDECARD
Terceiro
REDECARD S/A
CNPJ
01.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ
Representa: Autor
LARISSA SENTO SÉ ROSSI
OAB/BA 16330
·
CPF
900.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407
·
CPF
569.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:45
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:46
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:25
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 11:43
Publicado Despacho em 09/04/2026.
09/04/2026, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 14:01
Expedição de intimação.
07/04/2026, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 10:37
Conclusos para despacho
23/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:14
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:21
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 15:14
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.
26/01/2026, 12:27
Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 16:14
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:45
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:46
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:25
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 11:43
Publicado Despacho em 09/04/2026.
09/04/2026, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 14:01
Expedição de intimação.
07/04/2026, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 10:37
Conclusos para despacho
23/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:14
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:21
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 15:14
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.
26/01/2026, 12:27
Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 16:14
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 17:25
Juntada de outros documentos
22/01/2026, 14:57
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 15:14
Expedição de intimação.
12/01/2026, 15:14
Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:12
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:03
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:03
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 19:58
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 12:03
Publicado Decisão em 20/10/2025.
21/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025
11/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 15:16
Expedição de intimação.
09/10/2025, 15:16
Nomeado perito
09/10/2025, 12:46
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 17:21
Conclusos para despacho
24/07/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 16:33
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 14:15
Conclusos para decisão
31/10/2024, 15:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024, 15:36
Juntada de certidão
16/10/2024, 16:03
Recebidos os autos
16/10/2024, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Redecard S/a Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Apelado: Frossard Supermercado Ltda Advogado: Felipe Brunatto Ploszaj (OAB:PR83853-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003660-63.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: REDECARD S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) APELADO: FROSSARD SUPERMERCADO LTDA Advogado(s): FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ (OAB:PR83853-A) II DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos dois embargos de declaração interpostos. Salvador, 18 de junho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003660-63.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Redecard S/a Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Apelado: Frossard Supermercado Ltda Advogado: Felipe Brunatto Ploszaj (OAB:PR83853-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003660-63.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: REDECARD S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) APELADO: FROSSARD SUPERMERCADO LTDA Advogado(s): FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ (OAB:PR83853-A) II DESPACHO Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO à parte Insurgente, REDECARD S/A, o prazo de cinco dias, para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos embargos de declaração opostos no id.53918811, para que retomem a tramitação com numeração própria, sob pena de não conhecimento do recurso. Conclusos, após. Salvador, 19 de fevereiro de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003660-63.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
21/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2023, 10:58
Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2023, 18:59
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/06/2023 23:59.
06/07/2023, 05:59
Publicado Sentença em 15/05/2023.
05/07/2023, 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 11:23
Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023, 17:20
Conclusos para despacho
28/06/2023, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023, 14:34
Juntada de Petição de apelação
01/06/2023, 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023, 16:23
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023, 14:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023, 14:04
Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
18/02/2023, 15:35
Conclusos para julgamento
12/01/2023, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023, 12:59
Apensado ao processo 8001017-98.2020.8.05.0201
12/01/2023, 12:52
Apensado ao processo 8002491-41.2019.8.05.0201
12/01/2023, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 17:00
Conclusos para despacho
12/09/2022, 16:39
Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022, 17:23
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022, 17:23
Publicado Despacho em 21/07/2022.
04/08/2022, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 18:25
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 01:19
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 10:54
Conclusos para despacho
23/05/2022, 08:40
Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 13:27
Juntada de Petição de réplica
26/04/2022, 18:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
06/04/2022, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022, 13:18
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
12/02/2022, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
12/02/2022, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022, 13:04
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 13:04
Juntada de Petição de contestação
27/07/2021, 12:44
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.
12/07/2021, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021, 14:19
Ato ordinatório praticado
28/06/2021, 14:19
Juntada de Petição de petição
01/06/2021, 17:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021, 13:16
Juntada de termo de audiência
05/05/2021, 16:10
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.
30/04/2021, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021, 11:53
Expedição de Carta.
28/04/2021, 11:53
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.
22/04/2021, 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021, 12:19
Juntada de Petição de petição
19/04/2021, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021, 14:20
Ato ordinatório praticado
15/04/2021, 14:20
Publicado Despacho em 09/04/2021.
12/04/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 14:10
Conclusos para despacho
08/04/2021, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021, 18:34
Conclusos para despacho
10/02/2021, 14:04
Juntada de Petição de petição
14/10/2020, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020, 17:20
Conclusos para despacho
28/04/2020, 18:40
Juntada de Petição de pedido de cancelamento
13/04/2020, 08:20
Juntada de Petição de petição
17/01/2020, 17:47
Conclusos para despacho
16/12/2019, 13:40
Distribuído por sorteio
13/11/2019, 14:52
Documentos
Despacho
•
07/04/2026, 14:01
Despacho
•
06/04/2026, 10:37
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 17:25
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 17:25
Decisão
•
09/10/2025, 15:16
Decisão
•
09/10/2025, 12:46
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 16:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
14/04/2025, 12:11
Despacho
•
20/03/2025, 14:30
Despacho
•
29/01/2025, 14:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/10/2024, 15:36
Despacho
•
27/09/2024, 11:49
Despacho
•
26/09/2024, 20:55
Despacho
•
18/06/2024, 20:43
Despacho
•
18/06/2024, 20:42
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Despacho
•
07/04/2026, 14:01
Despacho
•
06/04/2026, 10:37
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 17:25
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 17:25
Decisão
•
09/10/2025, 15:16
Decisão
•
09/10/2025, 12:46
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 16:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
14/04/2025, 12:11
Despacho
•
20/03/2025, 14:30
Despacho
•
29/01/2025, 14:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/10/2024, 15:36
Despacho
•
27/09/2024, 11:49
Despacho
•
26/09/2024, 20:55
Despacho
•
18/06/2024, 20:43
Despacho
•
18/06/2024, 20:42
Despacho
•
19/02/2024, 21:08
Despacho
•
19/02/2024, 21:07
Acórdão
•
06/11/2023, 14:32
Despacho
•
28/06/2023, 17:20
Decisão
•
28/06/2023, 14:34
Decisão
•
12/05/2023, 16:23
Sentença
•
12/05/2023, 14:05
Sentença
•
22/03/2023, 14:04
Despacho
•
12/01/2023, 13:00
Despacho
•
12/09/2022, 17:00
Despacho
•
20/07/2022, 09:21
Despacho
•
18/07/2022, 10:54
Outros documentos
•
20/05/2022, 13:27
Outros documentos
•
20/05/2022, 13:27
Outros documentos
•
20/05/2022, 13:27
Outros documentos
•
20/05/2022, 13:27
Ato Ordinatório
•
28/03/2022, 13:18
Ato Ordinatório
•
10/02/2022, 13:04
Ato Ordinatório
•
28/06/2021, 14:19
Ato Ordinatório
•
15/04/2021, 14:20
Despacho
•
08/04/2021, 14:10
Despacho
•
31/03/2021, 18:34
Despacho
•
29/04/2020, 17:20
Despacho
•
08/04/2020, 14:21