Procedimento Comum Cível 8003660-63.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 239.333,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

FROSSARD SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

REDE

Terceiro

REDECARD

Terceiro

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:43

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:01

Expedição de intimação.

07/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:14

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:43

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:01

Despacho

•06/04/2026, 10:37

09/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:01

Expedição de intimação.

07/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:25

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:14

Expedição de intimação.

12/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:03

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:16

Expedição de intimação.

09/10/2025, 15:16

Nomeado perito

09/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Redecard S/a Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Apelado: Frossard Supermercado Ltda Advogado: Felipe Brunatto Ploszaj (OAB:PR83853-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003660-63.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: REDECARD S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) APELADO: FROSSARD SUPERMERCADO LTDA Advogado(s): FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ (OAB:PR83853-A) II DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos dois embargos de declaração interpostos. Salvador, 18 de junho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003660-63.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Redecard S/a Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Apelado: Frossard Supermercado Ltda Advogado: Felipe Brunatto Ploszaj (OAB:PR83853-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003660-63.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: REDECARD S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) APELADO: FROSSARD SUPERMERCADO LTDA Advogado(s): FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ (OAB:PR83853-A) II DESPACHO Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO à parte Insurgente, REDECARD S/A, o prazo de cinco dias, para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos embargos de declaração opostos no id.53918811, para que retomem a tramitação com numeração própria, sob pena de não conhecimento do recurso. Conclusos, após. Salvador, 19 de fevereiro de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003660-63.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/06/2023 23:59.

06/07/2023, 05:59

Publicado Sentença em 15/05/2023.

05/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:23

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

18/02/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 12:59

Apensado ao processo 8001017-98.2020.8.05.0201

12/01/2023, 12:52

Apensado ao processo 8002491-41.2019.8.05.0201

12/01/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 01/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 01/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:23

Publicado Despacho em 21/07/2022.

04/08/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:54

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de réplica

26/04/2022, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

06/04/2022, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

12/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.

12/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 13:16

Juntada de termo de audiência

05/05/2021, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

30/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 11:53

Expedição de Carta.

28/04/2021, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.

22/04/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:20

Publicado Despacho em 09/04/2021.

12/04/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:10

Conclusos para despacho

08/04/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 18:34

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:20

Conclusos para despacho

28/04/2020, 18:40

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

13/04/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 17:47

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:25

Decisão

•09/10/2025, 15:16

Decisão

•09/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 12:11

Despacho

•20/03/2025, 14:30

Despacho

•29/01/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 15:36

Despacho

•27/09/2024, 11:49

Despacho

•26/09/2024, 20:55

Despacho

•18/06/2024, 20:43

Despacho

•18/06/2024, 20:42

Todos os documentos(39)

Despacho

•07/04/2026, 14:01

Despacho

•06/04/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:25

Decisão

•09/10/2025, 15:16

Decisão

•09/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 12:11

Despacho

•20/03/2025, 14:30

Despacho

•29/01/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 15:36

Despacho

•27/09/2024, 11:49

Despacho

•26/09/2024, 20:55

Despacho

•18/06/2024, 20:43

Despacho

•18/06/2024, 20:42

Despacho

•19/02/2024, 21:08

Despacho

•19/02/2024, 21:07

Acórdão

•06/11/2023, 14:32

Despacho

•28/06/2023, 17:20

Decisão

•28/06/2023, 14:34

Decisão

•12/05/2023, 16:23

Sentença

•12/05/2023, 14:05

Sentença

•22/03/2023, 14:04

Despacho

•12/01/2023, 13:00

Despacho

•12/09/2022, 17:00

Despacho

•20/07/2022, 09:21

Despacho

•18/07/2022, 10:54

Outros documentos

•20/05/2022, 13:27

Outros documentos

•20/05/2022, 13:27

Outros documentos

•20/05/2022, 13:27

Outros documentos

•20/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:20

Despacho

•08/04/2021, 14:10

Despacho

•31/03/2021, 18:34

Despacho

•29/04/2020, 17:20

Despacho

•08/04/2020, 14:21