Agravo em Recurso Especial 8018732-72.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8018732-72.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:11

Conhecido o recurso de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A e não-provido

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:40

Conheço do agravo de AILTON DOS SANTOS, ANA MARIA ROCHA, CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, CRISLAN DOS SANTOS FERREIRA, EDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EDIGAR BARBOSA DE FREITAS, EDNEIDE DE JESUS SOUZA ARAUJO, EDVANIA DE MATOS, FRANCISCO DE SALES SILVA, GERALDO LEITE DOS SANTOS, ITAMARA ROCHA DOS SANTOS, IVONICE FRANCISCA DE SOUZA, JOSILENE DA CONCEICAO RIBEIRO DOS ANJOS, LILIAN SANTOS DOS SANTOS, LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS, MARCELINA QUERINO DE LIMA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NADIA MACEDO DA SILVA SOUZA, NATALICIA JESUS DE SOUZA, NELSOITA PIMENTEL XAVIER, NEUMA CARDEAL DOS SANTOS CORDEIRO, NEUSA MARIA DO SACRAMENTO, REGINA BARBOSA DA CONCEICAO, ROGERIO SANTOS DE SOUZA, RONALDO CONCEICAO LIMA, ROSALIA DAS MERCES, ROSANGELA SOUZA SANTOS, ROSENILDA DA CONCEICAO CARVALHO, RUBENILDA DOS SANTOS DE JESUS CARVALHO e VALDICELIA DOS SANTOS ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890114/2025

30/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2025, 12:00

Protocolizada Petição 890114/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

19/09/2025, 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

—

Partes do Processo(66)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890114/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Protocolizada Petição 890114/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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