Embargos de Declaração Cível 8018732-72.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ROSALIA DAS MERCES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

AILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANGELA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

NELSOITA PIMENTEL XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

ROSALIA DAS MERCES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

AILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANGELA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

NELSOITA PIMENTEL XAVIER

CPF

Autor

NEUMA CARDEAL DOS SANTOS CORDEIRO

CPF

Autor

NADIA MACEDO DA SILVA

CPF

Autor

NEUSA MARIA DO SACRAMENTO

CPF

Autor

LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

LILIAN SANTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDVANIA DE MATOS

CPF

Autor

EDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EDNEIDE DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

REGINA BARBOSA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROSENILDA DA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Autor

RUBENILDA DOS SANTOS DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

RONALDO CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

ROGERIO SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

JOSILENE DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO DE SALES SILVA

CPF

Autor

CRISLAN DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

ITAMARA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVONICE FRANCISCA DE SOUZA

CPF

Autor

MARCELINA QUERINO DE LIMA

CPF

Autor

NATALICIA JESUS DE SOUZA

CPF

Autor

ANA MARIA ROCHA

CPF

Autor

GERALDO LEITE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDICELIA DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de GERALDO LEITE DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MARIA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de NATALICIA JESUS DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCELINA QUERINO DE LIMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVONICE FRANCISCA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ITAMARA ROCHA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de CRISLAN DOS SANTOS FERREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de NELSOITA PIMENTEL XAVIER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSALIA DAS MERCES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDICELIA DOS SANTOS ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de GERALDO LEITE DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MARIA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de NATALICIA JESUS DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 09:09

Despacho

•20/02/2024, 10:18

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCELINA QUERINO DE LIMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVONICE FRANCISCA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ITAMARA ROCHA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de CRISLAN DOS SANTOS FERREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de NELSOITA PIMENTEL XAVIER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSALIA DAS MERCES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDICELIA DOS SANTOS ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de NADIA MACEDO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de NEUMA CARDEAL DOS SANTOS CORDEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de EDVANIA DE MATOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de LILIAN SANTOS DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DO SACRAMENTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de EDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSILENE DA CONCEICAO RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO LIMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de RUBENILDA DOS SANTOS DE JESUS CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ROSENILDA DA CONCEICAO CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DA CONCEICAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de EDNEIDE DE JESUS SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:21

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:21

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:04

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2024, 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:13

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:01

Solicitado dia de julgamento

20/04/2024, 23:50

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 15:15

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 12:07

Distribuído por dependência

20/11/2023, 12:07

Despacho

•20/02/2024, 10:16