Usucapião 0000195-45.2006.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2006

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

VICTOR IMPROTA NETO

CPF

Autor

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR IMPROTA NETO em 26/08/2025 23:59.

22/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:22

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de VICTOR IMPROTA NETO em 26/08/2025 23:59.

22/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 13:48

Despacho

•08/08/2025, 13:22

12/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:22

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:23

Publicado Despacho em 27/03/2024.

02/04/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Autor: Victor Improta Neto Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Intimação: Processo nº 0000195-45.2006.8.05.0200 USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICTOR IMPROTA NETO TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) da Petrobras Distribuidora S.A.: Bel. LEONARDO MENDES CRUZ, acerca do inteiro teor do despacho de id 68316034. Pojuca, 1 de setembro de 2020 QUEZIA VIRGINIA GOMES PEREIRA MACEDO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000195-45.2006.8.05.0200 Usucapião Jurisdição: Pojuca Terceiro

23/02/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 23:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 17:54

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 11/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 15:44

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 03:21

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 13:04

Conclusos para decisão

24/06/2020, 10:26

Decorrido prazo de VICTOR IMPROTA NETO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:42

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 09:21

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:08

Expedição de intimação.

07/10/2019, 11:47

Expedição de intimação.

07/10/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2019, 08:44

Conclusos para despacho

24/01/2019, 08:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 17:33

Juntada de certidão

26/11/2018, 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2016, 08:50

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:25

Baixa Definitiva

31/12/2015, 14:43

DEFINITIVO

31/12/2015, 14:43

Decisão

•07/02/2025, 13:54

Decisão

•07/02/2025, 12:22

Despacho

•25/03/2024, 15:17

Despacho

•21/02/2024, 23:41

Despacho

•26/08/2020, 13:04

Despacho

•25/08/2019, 08:44

Despacho

•26/11/2018, 11:12

Despacho

•26/11/2018, 11:12