Execução Fiscal 0831158-03.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 919,94

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 05:21

Publicado Decisão em 02/09/2025.

25/10/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:43

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:43

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 05:21

Publicado Decisão em 02/09/2025.

25/10/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 22:43

Decisão

•30/08/2025, 22:43

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:43

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:43

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:00

Expedição de sentença.

01/08/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:55

Processo Desarquivado

21/07/2025, 23:47

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

06/02/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

06/02/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andre Luis Nascimento Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0831158-03.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831158-03.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:13

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:13

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 09:15

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Publicação

16/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Petição

26/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

18/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2020, 00:00

Expedição de documento

03/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/05/2018, 00:00

Expedição de documento

08/05/2018, 00:00

Publicação

16/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Petição

28/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/12/2017, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Expedição de Ofício

19/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2015, 00:00

Decisão

•30/08/2025, 22:43

Sentença

•01/08/2025, 13:46

Sentença

•01/08/2025, 13:46

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 14:40

Despacho

•06/03/2023, 16:49

Decisão

•30/06/2022, 13:00

Decisão

•13/09/2021, 21:17

Decisão

•12/03/2020, 15:46

Despacho

•16/01/2018, 10:04

Sentença

•18/12/2017, 16:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/08/2025, 22:43

Decisão

•30/08/2025, 22:43

Decisão

•30/08/2025, 22:43

Sentença

•01/08/2025, 13:46

Sentença

•01/08/2025, 13:46

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Decisão

•11/01/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 14:40

Despacho

•06/03/2023, 16:49

Decisão

•30/06/2022, 13:00

Decisão

•13/09/2021, 21:17

Decisão

•12/03/2020, 15:46

Despacho

•16/01/2018, 10:04

Sentença

•18/12/2017, 16:20

Despacho

•28/11/2015, 13:43