Agravo Interno Cível 8000528-66.2017.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ADALVA MARQUES PINTO S DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ADALVA MARQUES PINTO S DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:41

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

01/11/2024, 11:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

31/10/2024, 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

31/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:03

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2024, 17:48

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ADALVA MARQUES PINTO S DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:41

Publicado Ementa em 05/11/2024.

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 12:22

Despacho

•10/04/2024, 16:29

05/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

01/11/2024, 11:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

31/10/2024, 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

31/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:03

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:23

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 14:27

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de ADALVA MARQUES PINTO S DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:13

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 15:53

Distribuído por dependência

05/04/2024, 15:53

Despacho

•10/04/2024, 12:01