Execução Fiscal 8014710-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.984,33

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NAILTON FALERIA PESTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:01

Publicado Decisão em 18/02/2025.

01/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

01/03/2026, 03:41

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:32

Processo Desarquivado

10/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:41

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 13:31

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 14:18

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:59

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:01

Publicado Decisão em 18/02/2025.

01/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

01/03/2026, 03:41

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:32

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 14:18

Decisão

•14/02/2025, 14:18

10/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:41

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 13:31

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 14:18

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:52

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nailton Faleria Pestana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8014710-70.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NAILTON FALERIA PESTANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8014710-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:38

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 14:46

Expedição de decisão.

02/08/2023, 00:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 00:33

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

10/06/2023, 05:35

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 17/11/2022 23:59.

30/01/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

06/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 15:42

Expedição de decisão.

13/06/2022, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:29

Publicado Decisão em 04/05/2021.

07/05/2021, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 21:06

Decorrido prazo de NAILTON FALERIA PESTANA em 29/04/2021 23:59.

05/05/2021, 04:26

Expedição de decisão.

30/04/2021, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 23:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/03/2021, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2021, 22:53

Conclusos para decisão

23/03/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/03/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 18:19

Conclusos para despacho

03/02/2020, 05:57

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 05:57

Decisão

•14/02/2025, 14:18

Despacho

•26/08/2024, 16:36

Despacho

•26/08/2024, 16:36

Despacho

•05/02/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 14:46

Decisão

•02/08/2023, 00:33

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:15

Decisão

•13/06/2022, 15:42

Decisão

•30/04/2021, 23:28

Decisão

•25/03/2021, 22:53

Despacho de citação por AR Digital

•27/03/2020, 18:19