Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/08/2023, 09:43
Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023, 09:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023
31/07/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/07/2023, 18:53
Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE LUIZ MAGALHAES SILVA, JOUSE NASCIMENTO DOS SANTOS, MARILENE ALVES DOS SANTOS, SHEILA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, SILVANA DA SILVA CRUZ e THIAGO FREITAS BALEEIRO DAVID
28/07/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023
28/07/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2023, 15:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA