Execução Fiscal 8007793-55.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.037,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

26/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:48

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 20:13

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

26/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 13:21

Decisão

•01/10/2025, 17:38

04/12/2025, 11:48

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 20:13

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:00

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Grace Milene Souza De Andrade Exequente: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007793-55.2021.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da devolução do AR pelos correios, advertindo sobre o art. 40 da Lei 6.830/80. Feira de Santana/BA, 18 de setembro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8007793-55.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

28/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:17

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:37

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:00

Despacho

•26/02/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:17

Despacho

•08/09/2021, 15:37