Execução Fiscal 0791938-66.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791938-66.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 15/09/2023 23:59.

26/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 06/09/2023.

26/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:54

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:09

Publicado Sentença em 02/05/2024.

05/05/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 21:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:08

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:08

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Douglas Calasans Portugal Advogado: Douglas Calasans Portugal (OAB:BA15361) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791938-66.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL Advogado(s): DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (OAB:BA15361) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791938-66.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/02/2024, 23:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 23:38

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:41

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 12:12

Sentença

•26/02/2024, 23:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 15/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de outros documentos

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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