Embargos à Execução 8001175-18.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.526,57

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:06

Publicado Decisão em 14/08/2024.

17/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/04/2025 23:59.

03/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

03/03/2026, 07:14

Publicado Sentença em 04/04/2025.

02/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/03/2026, 23:53

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:36

Baixa Definitiva

22/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:36

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:47

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:06

Publicado Decisão em 14/08/2024.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:40

Sentença

•02/04/2025, 15:40

17/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/04/2025 23:59.

03/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

03/03/2026, 07:14

Publicado Sentença em 04/04/2025.

02/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/03/2026, 23:53

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:36

Baixa Definitiva

22/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:36

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:47

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:54

Desentranhado o documento

02/06/2025, 14:54

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/04/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:00

Publicado Despacho em 29/02/2024.

13/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001175-18.2024.8.05.0039. Embargante: Predil Empreendimentos Ltda Advogado: Rodolfo Couto (OAB:RJ183665) Embargado: Sul America Companhia De Seguro Saude Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8001175-18.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: EMBARGANTE: PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8001175-18.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO intentada por PREDIL EMPREENDIMENTOS LTDA em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada, bem como a acerca da tempestividade dos presentes Embargos. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 5 de fevereiro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

28/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão

02/02/2024, 16:39

Distribuído por dependência

02/02/2024, 16:39

Decisão

•12/08/2024, 11:00

Decisão

•10/08/2024, 14:53

Despacho

•26/02/2024, 18:16