Recurso Inominado Cível 0500068-35.2015.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·Representa: Autor

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

VALDICE SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:06

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de VALDICE SANTOS PEREIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 01:05

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

09/09/2025, 19:22

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRENTE) e provido

09/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:12

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:12

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 19:22

Decisão

•09/09/2025, 19:22

Decisão

•09/09/2025, 19:22

Despacho

•26/05/2025, 10:34

Despacho

•26/02/2024, 21:34

Decisão

•10/11/2020, 09:30

Sentença

•23/04/2016, 15:55

Despacho

•09/07/2015, 15:19