Procedimento Comum Cível 0000004-79.2016.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

ANTONIO COSTA DA MATA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 45813·CPF·Representa: Autor

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA

OAB/BA 43888·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO COSTA DA MATA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

30/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:48

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

16/03/2024, 09:50

Publicado Intimação em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:50

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

30/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:48

Despacho

•22/02/2024, 15:30

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

16/03/2024, 09:50

Publicado Intimação em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

16/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição

04/03/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Costa Da Mata Advogado: Gabriela Lessa De Oliveira (OAB:BA45813) Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000004-79.2016.8.05.0028 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: ANTONIO COSTA DA MATA Advogado(s): GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA (OAB:BA45813), PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA (OAB:BA43888) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000004-79.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da proposta de acordo em id. 11815126. Vistas ao INSS, mesmo prazo, pleito de habilitação, art. 690, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO G.M

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Costa Da Mata Advogado: Gabriela Lessa De Oliveira (OAB:BA45813) Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000004-79.2016.8.05.0028 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: ANTONIO COSTA DA MATA Advogado(s): GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA (OAB:BA45813), PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA (OAB:BA43888) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000004-79.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da proposta de acordo em id. 11815126. Vistas ao INSS, mesmo prazo, pleito de habilitação, art. 690, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO G.M

28/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/02/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 23:39

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:51

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

10/09/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

25/11/2021, 07:08

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

25/11/2021, 07:08

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 13:35

Outras Decisões

08/08/2021, 13:35

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 22:29

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:34

Conclusos para despacho

20/07/2018, 13:11

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 15/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 13:56

Publicado Intimação em 27/04/2018.

05/07/2018, 13:56

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 26/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 13:37

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 26/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 13:30

Publicado Intimação em 05/04/2018.

03/07/2018, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 13:22

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 22/03/2018 23:59:59.

29/06/2018, 20:32

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA DE OLIVEIRA em 22/03/2018 23:59:59.

29/06/2018, 19:55

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 21/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 11:30

Publicado Intimação em 14/03/2018.

27/06/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 16:02

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 13:41

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 13:41

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 13:40

Expedição de intimação.

03/04/2018, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 13:22

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 07:50

Expedição de intimação.

12/03/2018, 08:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2018, 19:53

Publicado Intimação em 22/01/2018.

01/02/2018, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2018, 00:05

Conclusos para despacho

17/01/2018, 11:40

Juntada de certidão

17/01/2018, 11:38

RECEBIMENTO

16/10/2017, 13:08

REMESSA

31/08/2017, 10:05

CONCLUSÃO

20/01/2017, 10:52

PETIÇÃO

20/01/2017, 10:18

CONCLUSÃO

11/02/2016, 13:32

RECEBIMENTO

11/02/2016, 13:26

REMESSA

26/01/2016, 14:27

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

20/01/2016, 14:12

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2016, 09:33

Despacho

•03/08/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:01

Decisão

•08/08/2021, 13:35

Despacho

•19/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 09:47

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•12/03/2018, 08:37

Despacho

•06/03/2018, 19:53

Decisão

•17/01/2018, 11:38