Execução Fiscal 0107260-75.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.566,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCO ANTONIO B CORREIA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marco Antonio B Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0107260-75.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107260-75.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

02/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 05:03

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 12:44

Devolvidos os autos

14/04/2022, 07:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/10/2020, 00:00

Publicação

28/03/2013, 00:00

Mero expediente

20/03/2013, 00:00

Documento

08/08/2011, 09:04

Documento

08/07/2011, 14:00

Recebimento

29/11/2010, 15:55

Remessa

29/11/2010, 08:13

Distribuição

24/11/2010, 16:32

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:31

Despacho

•21/01/2026, 15:31

Decisão

•23/02/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:44