Procedimento Comum Cível 0501439-69.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.900,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 21387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:46

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:44

Expedição de citação.

31/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 14:18

Expedição de citação.

25/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Igreja De Cristo Pentecostal No Brasil Em Alagoinhas Advogado: Antonia Maria Dos Santos (OAB:BA21387) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501439-69.2017. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0501439-69.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:46

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:17

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:57

Despacho

•08/01/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:44

Expedição de citação.

31/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 14:18

Expedição de citação.

25/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Igreja De Cristo Pentecostal No Brasil Em Alagoinhas Advogado: Antonia Maria Dos Santos (OAB:BA21387) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501439-69.2017. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0501439-69.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 22:35

Declarada incompetência

23/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHAS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 11:08

Publicado Decisão em 03/08/2022.

02/09/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHAS - CNPJ: 07.155.074/0001-46 (AUTOR).

02/08/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 17:32

Expedição de decisão.

02/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHAS em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:39

Publicado Despacho em 14/09/2021.

26/09/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:48

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:17

Expedição de documento

21/06/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Incompetência

11/05/2017, 00:00

Despacho

•05/04/2025, 13:26

Despacho

•23/02/2024, 22:35

Decisão

•02/08/2022, 17:32

Despacho

•13/09/2021, 14:48

Despacho

•28/09/2020, 11:24

Decisão

•11/05/2017, 21:32