Execução Fiscal 8001641-68.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.502,89

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

BENICIO GOMES PINTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA MEIRA

OAB/BA 70589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

BENICIO GOMES PINTO

Terceiro

BENICIO GOMES PINTO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de BENICIO GOMES PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de BENICIO GOMES PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:23

Expedição de intimação.

18/12/2025, 08:23

Expedição de sentença.

18/12/2025, 08:23

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2025, 11:00

Expedição de intimação.

09/11/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:11

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de BENICIO GOMES PINTO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 21:53

Sentença

•18/12/2025, 08:23

12/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de BENICIO GOMES PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:23

Expedição de intimação.

18/12/2025, 08:23

Expedição de sentença.

18/12/2025, 08:23

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2025, 11:00

Expedição de intimação.

09/11/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:11

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2025, 01:17

Expedição de intimação.

09/09/2025, 16:40

Expedição de intimação.

09/09/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:22

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2025, 01:32

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 16:18

Expedição de intimação.

23/09/2024, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:16

Juntada de devolução de carta precatória

08/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/03/2024 23:59.

16/03/2024, 16:23

Publicado Despacho em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

16/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Benicio Gomes Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001641-68.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (OAB:BA27583), MATHEUS SILVA DOS ANJOS (OAB:BA61075) EXECUTADO: BENICIO GOMES PINTO Advogado(s): DESPACHO Determino ao cartório que cumpra as diligências conforme requerido pelo exequente no id. 329766029. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001641-68.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

28/02/2024, 00:00

Juntada de informação

23/02/2024, 14:02

Expedição de Carta precatória.

19/10/2023, 11:40

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:39

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:04

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de termo de audiência

19/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/09/2022 23:59.

14/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/09/2022, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:34

Expedição de intimação.

12/09/2022, 15:34

Expedição de intimação.

12/09/2022, 15:34

Expedição de intimação.

12/09/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/07/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 18/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:38

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020, 18:25

Juntada de ato ordinatório

27/07/2020, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2020, 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 10:18

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/02/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 10:53

Conclusos para decisão

06/12/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:43

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 22:43

Sentença

•08/09/2025, 10:19

Despacho

•29/11/2024, 21:54

Sentença

•20/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:16

Despacho

•26/02/2024, 20:47

Despacho

•20/05/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:15

Despacho

•09/04/2022, 17:49

Despacho

•26/07/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 18:24

Despacho

•29/12/2019, 10:53