Execução Fiscal 8001724-50.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.083,88

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

A.P. TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:45

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:43

Juntada de certidão dd2g

11/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 21:47

Mandado devolvido Negativamente

28/07/2025, 01:08

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:44

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/07/2025, 09:56

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:45

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:43

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:46

Decisão

•13/11/2025, 09:45

Juntada de certidão dd2g

11/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 21:47

Mandado devolvido Negativamente

28/07/2025, 01:08

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:44

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

05/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:27

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 11:41

Expedição de citação.

07/01/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

04/11/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:58

Expedição de citação.

06/09/2024, 11:54

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/03/2024 23:59.

16/03/2024, 16:23

Publicado Despacho em 29/02/2024.

16/03/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

16/03/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Mp Maquinas E Equipamentos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001724-50.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): MATHEUS SILVA DOS ANJOS (OAB:BA61075) EXECUTADO: MP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Determino ao cartório que cumpra as diligências conforme requerido pelo exequente no id. 359541638. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001724-50.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

28/02/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

19/10/2023, 11:38

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:57

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/12/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:39

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2020, 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2020, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

02/04/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 13:15

Conclusos para decisão

19/12/2019, 04:17

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 04:17

Decisão

•12/11/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:25

Sentença

•19/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:32

Despacho

•26/02/2024, 20:48

Despacho

•05/04/2023, 07:27

Despacho

•29/11/2021, 14:39

Despacho

•29/12/2019, 13:15