Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
15/04/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 310551/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.
15/04/2026, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 310551/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.
15/04/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 310551/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 310551/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 14:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310551/2026
01/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 310551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181756 - AgInt no AREsp 3074618 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 17:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO e CLARICE PIMENTEL ARAGAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181756/2025 - AgInt no AREsp 3074618/BA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:09
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181756/2025 - AgInt no AREsp 3074618/BA
25/02/2026, 14:54
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/03/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/12/2025, 17:10
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 310551/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 14:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310551/2026
01/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 310551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181756 - AgInt no AREsp 3074618 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 17:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO e CLARICE PIMENTEL ARAGAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181756/2025 - AgInt no AREsp 3074618/BA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:09
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181756/2025 - AgInt no AREsp 3074618/BA
25/02/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
19/12/2025, 14:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/12/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS