Agravo Interno Cível 0016158-40.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 260.000,00
Órgão julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
LEONARDO PORTUGAL ARAGAO
CPF
697.***.***-15
Mostrar
Autor
CLARICE PIMENTEL ARAGAO
CPF
831.***.***-72
Mostrar
Autor
ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA
CPF
131.***.***-53
Mostrar
Reu
VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO
CPF
518.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO
OAB/BA 15989
·
CPF
718.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO
OAB/BA 37301
·
CPF
017.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
MATEUS LIMA DA ROCHA
OAB/BA 55357
·
CPF
004.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE RIGAS
Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 09:45
Baixa Definitiva
28/03/2025, 09:45
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 09:35
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 17:52
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 09:45
Baixa Definitiva
28/03/2025, 09:45
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 09:35
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.
Documentos
Despacho
•
24/02/2025, 07:58
Despacho
•
21/02/2025, 17:52
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:06
Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 17:52
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 08:28
Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025, 15:19
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 15:18
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:04
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:04
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:04
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:09
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:09
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:09
Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024, 02:05
Juntada de certidão
21/11/2024, 11:46
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:33
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 07:49
Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024, 18:05
Juntada de certidão
14/11/2024, 18:05
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:01
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:01
Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024, 22:02
Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024, 17:57
Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 01:40
Juntada de certidão
05/11/2024, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 09:39
Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024, 15:17
Juntada de certidão
30/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/10/2024, 08:46
Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024, 02:50
Juntada de certidão
24/10/2024, 15:32
Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA - CPF: 131.118.415-53 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2024, 11:51
Conhecido o recurso de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO - CPF: 697.608.535-15 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2024, 11:26
Juntada de Petição de certidão
22/10/2024, 18:54
Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024, 18:19
Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/09/2024, 18:03
Solicitado dia de julgamento
25/09/2024, 15:34
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:41
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:41
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:41
Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:18
Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:18
Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:18
Conclusos #Não preenchido#
07/07/2024, 19:54
Juntada de certidão
07/07/2024, 19:54
Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2024, 18:45
Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 03:24
Juntada de certidão
11/06/2024, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 09:37
Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024, 14:30
Distribuído por dependência
13/03/2024, 14:30
Despacho
•
19/11/2024, 09:12
Despacho
•
19/11/2024, 07:49
Despacho
•
04/11/2024, 11:12
Despacho
•
01/11/2024, 09:39
Acórdão
•
23/10/2024, 11:26
Despacho
•
10/06/2024, 15:59
Despacho
•
10/06/2024, 09:37