Agravo em Recurso Especial 8007008-92.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB/BA 30500·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINTO CARILLO

OAB/BA 60299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA

18/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 22:10

•13/02/2025, 10:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 10:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 10:09