Procedimento Comum Cível 8000397-53.2017.8.05.0052 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000397-53.2017.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 13:27

Juntada de termo

29/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 13:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:59

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:59

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:25

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Clecio Miguel Dos Santos Advogado: Leandro Elias Dos Santos (OAB:PE38958) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000397-53.2017.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: CLECIO MIGUEL DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (OAB:PE38958) REU: MUNICIPIO DE CASA NOVA Advogado(s): JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789) DESPACHO Concedo o prazo de 10 dias para que os litigantes informem se desejam produzir outras provas. Em caso positivo, os interessados na produção deverão, na mesma oportunidade, especificar quais as diligências almejadas, inclusive indicando o que com elas pretendem demonstrar. Advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Concedo o prazo de 10 dias para que os litigantes informem se desejam produzir outras provas. Em caso positivo, os interessados na produção deverão, na mesma oportunidade, especificar quais as diligências almejadas, inclusive indicando o que com elas pretendem demonstrar. Advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000397-53.2017.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

21/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:48

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 09:54

Despacho

•23/02/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Clecio Miguel Dos Santos Advogado: Leandro Elias Dos Santos (OAB:PE38958) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000397-53.2017.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: CLECIO MIGUEL DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (OAB:PE38958) REU: MUNICIPIO DE CASA NOVA Advogado(s): JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789) DESPACHO Concedo o prazo de 10 dias para que os litigantes informem se desejam produzir outras provas. Em caso positivo, os interessados na produção deverão, na mesma oportunidade, especificar quais as diligências almejadas, inclusive indicando o que com elas pretendem demonstrar. Advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Concedo o prazo de 10 dias para que os litigantes informem se desejam produzir outras provas. Em caso positivo, os interessados na produção deverão, na mesma oportunidade, especificar quais as diligências almejadas, inclusive indicando o que com elas pretendem demonstrar. Advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000397-53.2017.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de outros documentos

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