Execução Fiscal 0751163-09.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.265,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILBERTO FRANKLIN DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:35

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:37

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de GILBERTO FRANKLIN DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilberto Franklin Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751163-09.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:42

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:35

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:37

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:03

Despacho

•06/05/2026, 16:03

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de GILBERTO FRANKLIN DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilberto Franklin Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751163-09.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:42

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:35

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:58

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:45

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

26/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2015, 00:00

Petição

24/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2013, 00:00

Mero expediente

14/01/2013, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:48

Despacho

•26/08/2015, 17:55

Decisão

•23/07/2014, 17:10

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 17:59

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 14:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 16:03

Despacho

•06/05/2026, 16:03

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Decisão

•23/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:48

Despacho

•26/08/2015, 17:55

Decisão

•23/07/2014, 17:10

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 17:59

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 14:22

Despacho

•14/01/2013, 17:05