Execução Fiscal 0813913-08.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.490,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIVALDO OLIVEIRA DANIEL

CPF

Reu

DULCE ARAUJO DANIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

22/09/2024, 04:03

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:22

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:26

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DANIEL em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 22:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Givaldo Oliveira Daniel Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Dulce Araujo Daniel Advogado: Loreno Araujo Daniel (OAB:BA29844) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813913-08.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:26

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:26

Todas as movimentações(52)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

22/09/2024, 04:03

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:22

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:26

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DANIEL em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 22:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Givaldo Oliveira Daniel Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Dulce Araujo Daniel Advogado: Loreno Araujo Daniel (OAB:BA29844) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813913-08.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:26

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:26

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DANIEL em 05/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:41

Publicado Decisão em 29/01/2024.

12/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

12/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 07:51

Expedição de decisão.

25/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2024, 11:35

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

29/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2018, 00:00

Petição

01/10/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2017, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 18:26

Decisão

•23/02/2024, 18:26

Decisão

•23/02/2024, 18:26

Decisão

•25/01/2024, 11:35

Decisão

•29/10/2021, 13:11

Despacho

•12/02/2019, 11:10

Decisão

•17/10/2018, 17:00

Decisão

•10/05/2018, 17:08

Despacho

•18/12/2017, 15:46