Execução Fiscal 8101577-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.749,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 05:06

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:59

Expedição de decisão.

02/03/2026, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:56

Processo Desarquivado

21/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de RITA MARIA DE JESUS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:04

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 05:06

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:57

Expedição de decisão.

02/03/2026, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:56

Processo Desarquivado

21/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de RITA MARIA DE JESUS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita Maria De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101577-66.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:26

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:26

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:12

Conclusos para despacho

20/09/2020, 22:56

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 22:56

Decisão

•02/03/2026, 12:52

Decisão

•02/03/2026, 12:52

Decisão

•23/02/2024, 20:26

Decisão

•23/02/2024, 20:26

Decisão

•23/02/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:44

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 16:12