Execução Fiscal 0022186-92.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.076,11

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NALSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nalservice Comercio E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0022186-92.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0022186-92.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:52

Devolvidos os autos

08/06/2020, 01:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documento

04/08/2011, 14:01

Mero expediente

07/07/2011, 13:44

Conclusão

05/07/2011, 15:22

Protocolo de Petição

10/06/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

31/03/2010, 08:41

Mero expediente

24/03/2010, 13:10

Conclusão

08/03/2010, 17:55

Documento

02/03/2010, 13:12

Expedição de documento

18/08/2009, 13:55

Documento

26/06/2009, 16:04

Conclusão

15/04/2009, 17:46

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nalservice Comercio E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0022186-92.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0022186-92.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:52

Devolvidos os autos

08/06/2020, 01:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 19:07

Despacho

•11/02/2025, 19:07

27/01/2020, 00:00

Documento

04/08/2011, 14:01

Mero expediente

07/07/2011, 13:44

Conclusão

05/07/2011, 15:22

Protocolo de Petição

10/06/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

31/03/2010, 08:41

Mero expediente

24/03/2010, 13:10

Conclusão

08/03/2010, 17:55

Documento

02/03/2010, 13:12

Expedição de documento

18/08/2009, 13:55

Documento

26/06/2009, 16:04

Conclusão

15/04/2009, 17:46

Recebimento

07/04/2009, 16:20

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 17:00

Documento

06/03/2009, 16:25

Conclusão

16/02/2009, 17:00

Documento

16/02/2009, 12:17

Sentença

•22/10/2024, 15:47

Decisão

•23/02/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:52