Execução Fiscal 0765800-96.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0765800-96.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 04/06/2024 23:59.

17/06/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:25

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:25

Publicado Sentença em 03/05/2024.

04/05/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:29

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:45

Publicado Despacho em 01/03/2024.

14/03/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Antonio Rocha Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765800-96.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS Advogado(s): DESPACHO Diante da sentença prolatada nestes autos por magistrado integrante da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto 26/2023, através da qual foi extinto o presente feito por ausência de interesse processual, fica prejudicada a apreciação do pedido de suspensão desta Execução Fiscal em face da realização de parcelamento do crédito tributário-PPI, motivo pelo qual remeto os presentes autos à Secretaria desta Vara, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765800-96.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

28/02/2024, 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 20:37

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 13:06

Despacho

•27/02/2024, 20:37

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Partes do Processo(23)