Execução Fiscal 8009764-67.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 294,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:11

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 16:24

Publicado Despacho em 29/02/2024.

01/05/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:04

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:15

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:11

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 10:03

Despacho

•27/02/2024, 18:25

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 21/03/2024 23:59.

01/05/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 16:24

Publicado Despacho em 29/02/2024.

01/05/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:04

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2024 23:59.

19/03/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Thais Spinola De Carvalho Varela Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42801-200, CAMAÇARI - BA. TELEFONE: (71) 3621-8713 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA 8009764-67.2022.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009764-67.2022.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para cumprimento das diligências determinadas. Cumpra-se. Camaçari(BA), 27 de fevereiro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 15:12

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 30/09/2022 23:59.

18/10/2022, 21:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/09/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 23:45

Sentença

•15/01/2024, 15:12

Sentença

•15/01/2024, 15:12

Sentença

•15/01/2024, 15:12

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2022, 15:28