Execução Fiscal 8069103-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.085,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SANTANA LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 13:01

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:49

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 806. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Santana Leao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 806 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069103-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:43

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 13:01

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:49

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:01

Decisão

•02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 806. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Santana Leao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 806 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069103-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:43

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 15:53

Expedição de decisão.

10/07/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 15:55

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 14:00

Publicado Decisão em 15/06/2020.

17/06/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 14:12

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/06/2020, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 14:11

Conclusos para decisão

10/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 08:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/11/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:55

Conclusos para despacho

19/11/2019, 07:41

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 07:41

Decisão

•23/02/2024, 19:43

Decisão

•23/02/2024, 19:43

Decisão

•23/02/2024, 19:43

Decisão

•10/07/2023, 15:51

Decisão

•29/06/2022, 14:00

Decisão

•14/03/2022, 10:31

Decisão

•10/06/2020, 14:11

Despacho de citação por AR Digital

•19/11/2019, 16:55