Monitória 0001001-89.2008.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:59

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:59

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:44

Publicado Despacho em 09/02/2023.

12/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 16:08

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Expedição de intimação.

05/11/2025, 17:49

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:59

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:59

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:44

Publicado Despacho em 09/02/2023.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 09:58

Sentença

•01/09/2025, 07:28

12/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 16:08

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Expedição de intimação.

05/11/2025, 17:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:47

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:38

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Publicado Sentença em 03/09/2025.

23/10/2025, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

23/10/2025, 23:46

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

01/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

29/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:15

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:51

Publicado Intimação em 01/03/2024.

19/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

19/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Estado Da Bahia Reu: Jose Hermenegildo Dos Santos Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Intimação: 0001001-89.2008.8.05.0142 [Penhora / Depósito/ Avaliação] MONITÓRIA (40) O ESTADO DA BAHIA DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0001001-89.2008.8.05.0142 Monitória Jurisdição: Jeremoabo Vistos. A fim de evitar qualquer alegação futura de nulidade, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem e fundamentem as provas ainda a produzir, permitindo a este Juízo aquilatar a sua real necessidade de produção sob pena de, não o fazendo, considerar-se a desistência quanto à ulterior produção de provas nesta demanda, procedendo-se ao julgamento do feito no estágio probatório em que se encontrar. Havendo especificação de provas, tornem-me conclusos os autos para, no caso de entender da sua necessidade, proceder ao saneamento e organização do feito, com o enfrentamento das questões processuais prévias e, se for o caso, com a designação de instrução. Caso seja requerida prova oral, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado, com informação de quais fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. I - Se. Decorrido, conclusos. Jeremoabo, 2 de fevereiro de 2023. Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Estado Da Bahia Reu: Jose Hermenegildo Dos Santos Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Intimação: 0001001-89.2008.8.05.0142 [Penhora / Depósito/ Avaliação] MONITÓRIA (40) O ESTADO DA BAHIA DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0001001-89.2008.8.05.0142 Monitória Jurisdição: Jeremoabo Vistos. A fim de evitar qualquer alegação futura de nulidade, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem e fundamentem as provas ainda a produzir, permitindo a este Juízo aquilatar a sua real necessidade de produção sob pena de, não o fazendo, considerar-se a desistência quanto à ulterior produção de provas nesta demanda, procedendo-se ao julgamento do feito no estágio probatório em que se encontrar. Havendo especificação de provas, tornem-me conclusos os autos para, no caso de entender da sua necessidade, proceder ao saneamento e organização do feito, com o enfrentamento das questões processuais prévias e, se for o caso, com a designação de instrução. Caso seja requerida prova oral, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado, com informação de quais fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. I - Se. Decorrido, conclusos. Jeremoabo, 2 de fevereiro de 2023. Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA

29/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/02/2024, 19:35

Juntada de certidão

27/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 17:45

Conclusos para despacho

30/10/2018, 09:41

Juntada de certidão

30/10/2018, 09:40

REMESSA

25/09/2017, 16:27

CONCLUSÃO

25/10/2016, 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/10/2016, 14:09

DOCUMENTO

18/10/2016, 09:01

CONCLUSÃO

07/10/2016, 10:34

RECEBIMENTO

05/10/2016, 13:15

MERO EXPEDIENTE

30/06/2010, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

06/06/2008, 00:00

Despacho

•07/02/2023, 17:45