Embargos de Declaração Cível 0310738-68.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

INSTITUITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLANE NASCIMENTO

OAB/BA 6899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MANOEL FERREIRA DA SILVA

Reu

PABLO SALGADO ZENHA FERNANDEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

23/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de Manoel Ferreira da Silva em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 01:02

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 14:31

Baixa Definitiva

02/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 03:23

Publicado Ementa em 03/12/2021.

04/12/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2021, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2021, 11:24

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2021, 20:42

Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de Manoel Ferreira da Silva em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:25

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

23/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de Manoel Ferreira da Silva em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 01:02

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 14:31

Baixa Definitiva

02/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/11/2021, 11:24

Despacho

•07/10/2021, 12:55

02/02/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 03:23

Publicado Ementa em 03/12/2021.

04/12/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2021, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2021, 11:24

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2021, 20:42

Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de Manoel Ferreira da Silva em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:25

Solicitado dia de julgamento

03/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de contestação

12/10/2021, 12:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2021, 19:24

Distribuído por dependência

30/09/2021, 19:24

Despacho

•07/10/2021, 10:47