Cumprimento de sentença 0020053-24.2012.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0020053-24.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:30

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/09/2024 23:59.

02/04/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Associacao Comunitaria Do Loteamento Santa Luzia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020053-24.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020053-24.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel cuja penhora pretende na petição ID 436797660. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024.

02/09/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

02/09/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:20

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Associacao Comunitaria Do Loteamento Santa Luzia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020053-24.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o exequente pretende, na petição ID 411832929, a intimação de JORGE DO NASCIMENTO, alegando que este "hipotecou, em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, o imóvel de matrícula 31.065 da Comarca de Feira de Santana-Ba, para garantir a dívida, ora posta em cobrança, conforme pactuado no contrato já adunado aos autos". No entanto, acostou à referida petição o doc. ID 411832934, que faz referência a imóvel de matrícula e interessados diversos. Nesse contexto, sendo certo que o título exequendo, qual seja, a sentença IDs 56379145 e 56379146, foi formado apenas em face da ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, deverá o exequente, caso deseje a inclusão de eventuais corresponsáveis na execução, requerer, motivadamente, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme procedimento disposto nos arts. 133 e seguintes do CPC, o que acarretará a suspensão do presente feito, na forma do art. 134, § 3º, do CPC/2015. Logo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0020053-24.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana indefiro o pedido em questão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as providências adequadas ao prosseguimento da execução. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA em 30/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(20)