Procedimento Comum Cível 8020605-61.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODEJANE LIMA FRANCO

OAB/BA 16345·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

14/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:47

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:21

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de réplica

05/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:55

Juntada de informação

03/06/2025, 17:11

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

14/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:47

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:55

Decisão

•05/02/2025, 13:26

16/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:21

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de réplica

05/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:55

Juntada de informação

03/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:44

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 12:44

Expedição de E-Carta.

06/02/2025, 11:56

Expedição de intimação.

06/02/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Carlos Machado Pedreira Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Requerido: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020605-61.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA Advogado(s): ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345) REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020605-61.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao analisar os autos, verifico que a patrona do autor informou dificuldade de contato com o mesmo para cumprimento de decisão judicial. Embora a regra seja a intimação da parte via advogado habilitado nos autos, defiro o pedido excepcional de intimação através de carta com aviso de recebimento ao autor para cumprimento do quanto determinado em audiência (ID 417004694): "intime-se a parte autora para, em 15 dias, trazer aos autos cópia da sua última declaração de imposto de renda, bem como dos extratos dos últimos três meses de suas contas bancárias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade". Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 26/03/2024 23:59.

19/09/2024, 22:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/03/2024 23:59.

08/08/2024, 23:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/06/2024 23:59.

06/08/2024, 21:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 22:08

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 02:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/03/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 23:53

Expedição de intimação.

01/03/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Carlos Machado Pedreira Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Requerido: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020605-61.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA Advogado(s): ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345) REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): DECISÃO Intimada do despacho ID 417004694, a parte autora deixou transcorrer, in albis, o referido prazo. Logo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8020605-61.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Por conseguinte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Publique-se. Intime-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 22:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

20/02/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

20/02/2024, 23:08

Conclusos para despacho

03/02/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PEDREIRA em 28/09/2023 23:59.

11/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 28/09/2023 23:59.

11/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 08:55

Publicado Intimação em 04/09/2023.

14/09/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 19:37

Expedição de intimação.

31/08/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

28/08/2023, 19:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 19:15

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 19:14

Despacho

•23/09/2024, 15:08

Decisão

•22/05/2024, 12:22

Decisão

•27/02/2024, 22:17

Despacho

•28/10/2023, 17:23

Despacho

•29/08/2023, 11:23