Execução Fiscal 0783457-80.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 865,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROZALIO SOUZA DA HORA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:38

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:16

Publicado Decisão em 26/04/2023.

08/05/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:23

Juntada de certidão óbito

13/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:59

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rozalio Souza Da Hora Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783457-80.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:38

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:16

Publicado Decisão em 26/04/2023.

08/05/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:23

Juntada de certidão óbito

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:59

Decisão

•23/02/2024, 21:17

13/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:59

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rozalio Souza Da Hora Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783457-80.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de ROZALIO SOUZA DA HORA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:00

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 13:45

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:18

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 20:10

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 20:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:14

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2022, 00:00

Documento

27/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2020, 00:00

Expedição de documento

13/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

13/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/11/2017, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

16/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

28/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Publicação

31/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2014, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 21:17

Decisão

•23/02/2024, 21:17

Despacho

•09/05/2023, 19:18

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Todos os documentos(43)

Sentença

•28/02/2024, 17:59

Decisão

•23/02/2024, 21:17

Decisão

•23/02/2024, 21:17

Decisão

•23/02/2024, 21:17

Despacho

•09/05/2023, 19:18

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Acórdão

•27/10/2020, 13:52

Despacho

•21/09/2017, 21:09

Sentença

•26/07/2017, 09:24

Sentença

•28/03/2017, 09:15

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 16:17

Despacho

•28/10/2014, 10:13