Embargos de Declaração Cível 8008120-19.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

IRANDI SANTOS LIMA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:42

Baixa Definitiva

28/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:04

Publicado Ementa em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 14:07

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:42

Baixa Definitiva

28/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 03:18

Documentos

Acórdão

•11/12/2021, 14:26

Despacho

•12/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:04

Publicado Ementa em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

12/12/2021, 00:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2021, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2021, 13:01

Incluído em pauta para 07/12/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

25/11/2021, 15:19

Solicitado dia de julgamento

23/11/2021, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2021, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2021, 20:04

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 01:25

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/11/2021, 08:21

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2021, 14:34

Distribuído por dependência

11/11/2021, 14:34

Despacho

•12/11/2021, 08:21