Exceção de Incompetência 0013174-16.2003.8.05.0274 - TJBA

Exceção de Incompetência 0013174-16.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0013174-16.2003.8.05.0274 Exceção De Incompetência Jurisdição: Vitória Da Conquista Excepto: J Ramalho Ind E Comercio Ltda Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470) Excipiente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0013174-16.2003.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXCIPIENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXCEPTO: J Ramalho Ind e Comercio Ltda Advogado(s): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB:BA14470) DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis. Cumpra-se. Vitória da Conquista – BA, 02 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

09/11/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

09/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2021, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 13:08

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 06:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/11/2021, 18:03

Publicação

01/06/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Conclusão

29/01/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 14:30

Sentença

•22/08/2025, 10:41

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Petição

Conclusão

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(18)