Execução de Título Judicial 0169832-14.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:04

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 16/04/2025.

17/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:25

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2026, 01:16

Expedição de mandado.

08/01/2026, 17:03

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:13

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 23:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:13

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:54

Nomeado perito

28/03/2025, 00:33

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:14

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Associacao Educacional Unyahna S/c Advogado: Rogerio Gomes De Lima (OAB:BA25890) Executado: Somesb Patrimonial Ltda Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Marcio Cesar Bartilotti (OAB:BA3843) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0169832-14.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C Advogado(s): ROGERIO GOMES DE LIMA (OAB:BA25890) EXECUTADO: SOMESB PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), MARCIO CESAR BARTILOTTI (OAB:BA3843) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0169832-14.2003.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial em que a parte exequente, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C, requer o prosseguimento do feito com a intimação do perito para realização de perícia técnica necessária à liquidação da sentença. Compulsando os autos, verifico que assiste razão à parte exequente quando afirma que não houve inércia de sua parte, mas sim pendência de ato cartorário consistente na intimação do perito, conforme requerido na petição de ID 3246715374, apresentada em 15/09/2020, a qual não foi apreciada em razão da migração dos autos do sistema e-SAJ para o PJe. Com efeito, não há que se falar em prescrição intercorrente no presente caso, uma vez que a parte exequente demonstrou interesse no prosseguimento do feito, tendo inclusive ratificado seu pedido de intimação do expert para realização dos trabalhos periciais necessários à liquidação da sentença. Ante o exposto: 1. DETERMINO a intimação do perito nomeado nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do encargo, apresentando proposta de honorários e cronograma para realização dos trabalhos periciais; 2. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias; 3. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de SOMESB PATRIMONIAL LTDA em 22/03/2024 23:59.

08/04/2024, 22:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 22/03/2024 23:59.

08/04/2024, 22:26

Publicado Despacho em 01/03/2024.

07/04/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

07/04/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Educacional Unyahna S/c Advogado: Rogerio Gomes De Lima (OAB:BA25890) Executado: Somesb Patrimonial Ltda Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Marcio Cesar Bartilotti (OAB:BA3843) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0169832-14.2003.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C EXECUTADO: SOMESB PATRIMONIAL LTDA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da incidência da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do artigo 921 do CPC. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0169832-14.2003.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 18:25

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:19

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

15/09/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/07/2016, 00:00

Correção de Classe

26/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2016, 00:00

Recebimento

16/06/2015, 00:00

Petição

16/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Petição

16/06/2015, 00:00

Publicação

01/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2014, 00:00

Mero expediente

28/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2012, 00:00

Conclusão

03/12/2008, 12:34

Certidao

10/09/2007, 10:44

Publicado pelo dpj

30/08/2007, 19:53

Enviado para publicação no dpj

30/08/2007, 16:02

Autos - conclusos

18/04/2007, 15:03

Juntada peticao - autor

30/01/2006, 12:19

Publicado pelo dpj

10/01/2006, 20:23

Enviado para publicação no dpj

10/01/2006, 15:53

Autos - conclusos

07/11/2005, 17:44

Publicado pelo dpj

17/08/2005, 19:45

Enviado para publicação no dpj

17/08/2005, 16:24

Juntada peticao - autor

15/04/2004, 13:43

Juntada peticao - autor

06/04/2004, 17:07

Publicado no dpj

29/03/2004, 13:46

Concluso ao juiz

05/03/2004, 12:15

Distribuição

10/12/2003, 16:10

Processo autuado

10/12/2003, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:04

Decisão

•01/12/2025, 12:46

Decisão

•27/11/2025, 23:16

Decisão

•14/04/2025, 12:21

Decisão

•28/03/2025, 00:33

Decisão

•04/11/2024, 08:54

Decisão

•02/11/2024, 16:23

Despacho

•27/02/2024, 18:13

Despacho

•27/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 15:25

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 09:42

Despacho

•26/07/2016, 09:39

Sentença

•26/07/2016, 09:38

Despacho

•28/03/2014, 13:05