Execução Fiscal 0804726-73.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804726-73.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:45

Publicado Despacho em 01/03/2024.

14/03/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Helena Santos Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804726-73.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA HELENA SANTOS ALVES Advogado(s): DESPACHO Diante da sentença prolatada nestes autos por magistrado integrante da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto 26/2023, através da qual foi extinto o presente feito por ausência de interesse processual, fica prejudicada a apreciação do pedido de suspensão desta Execução Fiscal em face da realização de parcelamento do crédito tributário-PPI, motivo pelo qual remeto os presentes autos à Secretaria desta Vara, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804726-73.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:22

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 20:37

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 20:37

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 20:37

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:22

Despacho

•27/02/2024, 20:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(41)